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O Bloco K substitui o Livro Registro de Controle de Produção e Estoque que era escriturado manualmente. Agora, é de forma digital e mais completo, sem alterar as normas já existentes.
O bloco K é um registro do EFD ICMS/IPI e integrado no SPED Fiscal.
Conforme transmissão do Bloco K, os órgãos fiscalizadores conseguem ter a informação do estoque de sua empresa.
Antes da obrigatoriedade do Bloco K, a empresa registrava poucas informações de produção e estoque.
Eram registrados somente dados do que produzia, matérias prima utilizada e quais insumos foram utilizados na produção.
Já como obrigatoriedade do Bloco K, as informações precisam ser mais detalhadas.
É necessário demonstrar de forma mais detalhada o processo produtivo e o consumo de materiais do estoque.
Os principais processos do bloco K são:
Tabela de cadastro de participante;
Tabela de identificação do item;
Ficha técnica do item;
Período de apuração do ICMS/IPI;
Estoque escriturado;
Movimentações de mercadorias;
Itens produzidos;
Insumos consumidos;
Produção interna;
Produção realizada por terceiros.
O Bloco K deve ser apresentado todos os meses, fornecendo informações da produção, matéria prima, insumos.
Na primeira etapa, as empresas a iniciarem a implantação foram as fabricantes de bebidas e cigarros. Em seguida, as empresas com faturamento acima de R$ 300 milhões por ano, divididas nas Classificações Nacionais de Atividades Econômicas (CNAEs) 10 a 32. Todas elas precisavam fazer o envio apenas dos Registros K200 e K280.
O segundo grupo, formado por empresas de faturamento acima de R$ 78 milhões, classificadas nas CNAEs 10 a 32, teve início em 2018. As organizações com faturamento menor que R$ 78 milhões por ano, as indústrias classificadas nas divisões 10 a 32 e os atacadistas classificados nos grupos 462 a 469 da CNAE devem cumprir essa obrigação também.
Ainda há o prazo para que as empresas, de acordo com a divisão da CNAE, tenham
que fazer a entrega completa do Bloco K. A previsão é de que, até 2022, todas as
empresas com faturamento acima de R$ 300 milhões estejam cumprindo todas as
exigências da obrigação fiscal.
Em algumas empresas o controle de estoque é complexo, e são muitos detalhes que precisam ser repassados ao governo. Há também algumas empresas que o controle não é feito via sistema de gestão.
Para a geração do Bloco K, é necessário saber o saldo completo do estoque físico, em terceiros (matéria prima e insumos), e a ficha técnica de produção dos itens, além de apontar a perda durante o processo produtivo.
As autuações são para a obrigação como um todo, que podem estar relacionadas a:
Não entrega ou entrega em branco;
Entrega omissa, em que você omite algumas informações;
Entrega incorreta, que acontece quando as informações fiscais não batem com os documentos entregues;
Entrega inexata, não tem exatidão.
Outras penalidades podem ser aplicadas por problemas relacionados ao ICMS e IPI que é de competência da União.
A multas podem ultrapassar 5% do faturamento da empresa.
A utilização de um sistema de gestão na produção é uma das soluções que auxiliam nessa etapa complexa.
Ao pesquisar um software de gestão é necessário ter ao menos os seguintes módulos: Compras, Estoque, Faturamento, Planejamento e Controle da Produção (PCP) e Financeiro.